Representação e democracia

Na coluna do dia de hoje, 21 de abril na Folha de São Paulo, intitulada “A Vergonha e o Terror”, gostaria de fazer algumas considerações que julgo pertinentes sobre o texto do colunista Contardo Caligaris.

Como somos contemporâneos, também posso afirmar que suspendi o consultório e me instalei em frente ao aparelho de televisão para ver a votação do impeachment de Fernando Collor de Mello, a fraude política que havia ocupado o Planalto após a primeira eleição direta (1989) depois do Regime Civil-Militar de 1964-1985.

O espírito não era de liberdade conquistada, pois esta, o foi com o fim dos generais presidentes, o fim do AI-5 em dezembro de 1978 e o advento da Constituição “Cidadã” de 1988.

A sensação era de alívio, de força das instituições e de restabelecimento da verdade política. Livres já éramos, e só essa liberdade nos permitiu afastar o indesejável e incapaz presidente.

Obviamente que o procedimento de autorização da Câmara para a abertura do Processo de Impeachment junto ao Senado da República, necessita de uma provocação jurídica, como exige a Constituição. Mas, a partir daí o processo é político.

Daí exigir que nos 10 segundos de superexposição midiática do voto, possa se exigir do Deputado Federal que se atenha a dizer SIM ou NÃO me parece profundo desconhecimento da psique humana.

Todos estávamos eletrizados para ver se a vontade de milhões de brasileiros que desejam o afastamento de uma presidente incapaz, arrogante, inepta e sem capacidade de governar se daria ou não na câmara de representantes.

A legitimidade caolha de 54 milhões de votos, algo como 33% do eleitorado, que se fez com mentiras, mistificações, engodos contábeis, não pode afastar a intensa deslegitimação que ocorreu por se ver envolvida num mar de corrupção, desmandos, prepotência, falta de humildade e incapacidade de articulação política.

Não me perguntei num só momento se aqueles são nossos representantes. Não o fiz, porque de fato são. São a cópia, melhorada ou piorada da sociedade brasileira, porque eleitos por ela.

Tendo um sistema político blindado, são eleitos o que o sistema quer e não o que o povo poderia supor que elegeria em um sistema mais arejado e livre. No entanto, o PT governa a quase 14 anos e não só se mostrou incapaz de reformar o sistema político, como o mimetizou e o reproduziu de forma ainda mais desonesta, mais servil e de forma abjeta o utilizou para aparelhar o Estado e perpetuar-se no poder.

Não sejamos ingênuos. O processo é político e não importa muito quantos dos 367 votos sim falaram das pedaladas fiscais ou dos decretos sem autorização do Legislativo. Por que teriam de falar assim?

Purismo elitista. Os 10 segundos de superexposição midiática exige criatividade e força de vontade de passar por ridículo para ganhar votos, afinal de contas é do jogo democrático ficar, se fazer, conhecido.

Também nos 142 votos contrários não tivemos qualquer manifestação de uma inteligência mais consistente, ou de uma compreensão mais jurídica do procedimento. O que se viu foi uma reiterada ofensa ao decoro parlamentar dos deputados e deputadas governistas. Fosse um país sério, estariam todos sendo processados por falta de decoro.

Concordo que Jair Bolsonaro barbarizou ao fazer homenagem a Carlos Alberto Brilhante Ustra que, diga-se de passagem, não estava no DOI-CODI quando a presidente lá foi presa e torturada.

Lembremos também que Dilma Vana Roussef nunca foi guerrilheira para instaurar uma democracia no Brasil, mas buscava, pela revolução, instalar uma ditadura do proletariado, segundo a visão marxista-leninista e a práxis stalinista que amparava seu agir.

Dilma não resistiu à ditadura, queria apenas substituir uma fascista por uma comunista, praticando crimes comuns contra a sociedade brasileira, já que sem respaldo no povo que dizia estar salvando.

Obviamente a homenagem de Jair Bolsonaro também deveria ser levada ao Conselho de Ética por falta de decoro e ao Supremo como apologia da tortura. Mas, o que vale para um lado, vale para o outro, o que torna inescapável a punição da esquerda também. Bolsonaro é, dadas as devidas proporções, um Trump piorado à brasileira.

A alternativa que se põe é a que venceu nas urnas, Temer foi escolhido pelo PT e sufragado pelo povo. Se há alguém sem legitimidade para arengar contra o vice-presidente é o PT e Lula da Silva.

Bolsonaro é fascista? Provavelmente o pior que o fascismo pode produzir, mas para resistir-lhe basta que o sistema político continue a dar provas de responsabilidade política e de fortalecimento das instituições. Resistir é acreditar que incapazes, corruptos, ineptos e extremistas de direita e de esquerda podem ser afastados da política pelo voto ou pelo respeito ao ordenamento jurídico.

A sessão do impeachment na Câmara tem a cara do Brasil, não reconhecer que aquele circo montado na representação nacional tinha muito de nosso jeito Tiririca de ser é desconhecer a alma do brasileiro, que galhofa, que samba, que ri de si mesmo, mas é capaz de em 24 anos afastar dois presidentes sem a ruptura da ordem democrática, numa lição de cidadania.

Assim, dia 17 de abril foi uma escola de como se afasta alguém rancoroso, falto de humildade e desprendimento, invocando a “dona Cotinha” que talvez, ao contrário da velhinha de Taubaté, não acredite em tudo que os poderosos dizem para escapar do julgamento das ruas.