Brasil, uma maldição getulista!

Getúlio Vargas um demagogo populista oligárquico, que definia o próprio governo como democracia autoritária (seja lá o que for isso), legou-nos uma maldição, digo, uma não, muitas, que continuam a assombrar o país mais de 60 anos após seu suicídio.

Quando do Estado Novo, criou os sindicatos vinculados ao Ministério do Trabalho, dirigidos pelos pelegos e controlados rigorosamente pelo Estado via imposto sindical. Durante décadas os sindicalistas lutaram contra a unicidade sindical e o imposto, marcas registradas de um movimento operário cooptado e dependente.

Fernando Henrique Cardoso chegou a suprimir o imposto e decretar o fim da Era Vargas, mas teve de voltar atrás. Passou-se todo o período Lula da Silva sem sequer tocar no assunto, porque afinal, controlar sindicatos e pelegos é coisa de demagogo e de perpetuação política e aparelhamento do Estado.

A grande ironia é que tudo indica, será o governo do renegado Michel Temer que dará fim ao imposto sindical, a grande bandeira que as associações de trabalhadores ligadas ao PT defendiam nos anos 80, mas que os petistas preferiram manter intocado nos 13 anos em que permaneceram no poder.

É como o MST, sempre lutando pela reforma agrária, o PT esteve 13 anos no poder e o problema continua tal e qual estava antes dos governos ditos populares.

O imposto sindical é uma contribuição obrigatória equivalente a um dia de trabalho por ano cobrada a todos os celetistas. É um lixo da ditadura Vargas e se torna perigosamente contraproducente quando colocado ao lado de outro pilar da legislação trabalhista brasileira que é a unicidade sindical, ou seja, a proibição de existir mais de uma associação por categoria profissional no mesmo âmbito territorial. São um convite à ineficiência.

Desta forma, os dirigentes sindicais já têm assegurada a sua arrecadação sem necessidade de prestar bons serviços para conseguir filiados e nem sequer ter legitimidade de fato.

A atual configuração do sistema sindical foi criada pela Carta de 1937 que nunca esteve em vigor, já que o período de 1937 a 1945 foi um estado de exceção permanente.

Aquela construção trabalhista é pródiga em gerar sindicatos sem nenhuma representatividade, o que favorece o peleguismo que ampara o populismo estatista e falso nacionalista de Vargas e do lulopetismo.

No passado todas as forças de esquerda eram contrárias ao imposto sindical e à unicidade, mas quando no poder, imediatamente se aliaram para perpetuar o peleguismo e o populismo.

Vergonhosa a postura da CUT que ainda se diz contra, mas defende uma tal de contribuição negocial, que seria rigorosamente a mesma coisa (uma cobrança compulsória imposta tanto a trabalhadores filiados como aos não filiados), mas que não estaria limitada a um dia de salário, isto é, que poderia ser até maior, para perpetuar a dependência do Estado e a criação de entidades ilegítimas que sustentem estruturas político-partidárias de favorecimento do peleguismo.

O Brasil precisa de uma legislação trabalhista mais moderna, que começa pelo fim do imposto sindical e da unicidade, rompendo com o peleguismo e a dependência do Estado.

Os sindicatos devem se legitimar perante os trabalhadores e viver das contribuições que conseguirem de seus filiados, porque os representam bem e defendem interesses legítimos de seus associados.

Estamos 60 anos atrasados em romper com o espólio de Vargas. Vergonhoso foi o ressuscitar, inclusive de simbolismos, do velho caudilho pelo lulopetismo, que nos levou ao fundo do poço e nos condena ao passado e ao atraso.

*- Texto originalmente publicado no jornal Diário dos Campos, na coluna: pensar sem medo.