Em busca da Oclocracia

O governo do capitão reformado começou acenando para as massas, para a multidão, na busca de um apoio para governar para além das instituições da República. Instituições que jurou respeitar e proteger quando tomou posse como presidente.

Aquilo que chamamos de oclocracia não é, rigorosamente, uma forma de governo, mas uma situação crítica a que são levadas as instituições, ao sabor da irracionalidade das multidões e do governante de plantão. 

A concepção política indica o jugo imposto pelas multidões ao poder legítimo e à lei, fazendo valer seus intentos acima de quaisquer determinações do direito. Durante o governo de Dilma tal foi intentado com o decreto que previa a participação popular em conselhos que definiriam as políticas dos ministérios, afastando o Parlamento. Decreto que foi cassado pelo Legislativo.

A oclocracia também pode ser definida como o abuso que se instala num governo democrático quando a multidão se torna senhora dos negócios públicos. Tal é o que pretende o núcleo duro do bolsonarismo, chefiado por Carlucho e companhia. O problema é que estas minorias organizadas e barulhentas acabam por impor visões que estão em desconformidade com a democracia liberal e colocam em risco a estabilidade do Estado e da sociedade.

O presidente não tem ajudado na defesa das instituições. Mesmo agora, quando alega que não participará das passeatas a favor de seu governo e basicamente contra o STF e o Legislativo, programa viagem à Hungria, à Itália e à Polônia.

Os três países passam por severa crise política com o fortalecimento de forças de estrema direita anti-democrática, com o enfraquecimento das instituições políticas e da força constitucional do Estado.

Enquanto a União Europeia busca isolar as forças políticas que estão solapando a democracia nestes países, o nosso governo faz a corte destas forças políticas demonstrando que marcha na contramão da consolidação do processo de democratização da sociedade brasileira, que incompleto e frágil, teve início com a Constituição Cidadã de 1988, que mal completou 30 anos e já coleciona dois Impeachments.

O capitão reformado vem perdendo o rumo devido às investigações sobre a curiosa e suspeita política de RH dos gabinetes da família. Para alguns aliados, como o olavete do Itamaraty, o chefe quer só desligar a “maldita máquina” corruptora apoiado nas promessas de campanha e no projeto aprovado nas urnas.

Mas alguns apoiadores lúcidos esclarecem e alertam sobre a natureza da tentativa de oclocracia do presidente, como Janaina Paschoal que escreveu: “Essas manifestações não têm racionalidade. O presidente foi eleito para governar nas regras democráticas. Dia 26, se as ruas estiverem vazias, Bolsonaro perceberá que terá que parar de fazer drama para trabalhar!”.

Curioso é observar que enquanto as forças mais liberais começam a descolar do radicalismo de direita raiz do entorno do presidente, os militares continuam enredados e aliciados a apoiar um governo que os compromete com o desafio à Ordem Democrática. Entidades militares, em nome da defesa do regime ditatorial militar, estão convocando o movimento de 26 de maio, numa flagrante ofensa dos deveres constitucionais de defesa da ordem, da sociedade e das instituições que a Constituição lhes determina.

Alguns já se perguntam sobre o que pensa Sergio Moro. Congresso ou STF, qual liquidar primeiro para haver governabilidade? 

Votamos contra o PT para desaparelhar o Estado e defender a Democracia. Elegemos um tirano que busca manipular a massa para estabelecer o poder pessoal! E agora?

Laércio Lopes de Araujo

Texto publicado originalmente no jornal Diário dos Campos!